13/01/12

Aposentadorias reajustadas

Divulgado reajuste de benefícios (aposentadorias) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

A Portaria Ministerial MPS/MF n 2, de 6 de janeiro de 2012, estabeleceu, a partir de 1º de janeiro de 2012, reajuste para benefícios pagos pelo INSS.

O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08% (seis inteiros e oito décimos por cento). O valor corresponde à variação da inflação medida pelo INPC no ano passado. O aumento custará R$ 7,6 bilhões para os cofres da Previdência.

Já o reajuste dos benefícios equivalentes ao salário-mínimo que passou a R$ 622,00 neste mês, com alta de 14%- terá impacto de mais R$ 14,8 bilhões para as despesas da Previdência e beneficiará 19,2 milhões de pensionistas e aposentados.

A Previdência informou, ainda, que cerca de 300 mil beneficiários que recebiam, até o ano passado, valores entre R$ 545,00 e R$ 586,35 terão reajuste superior aos 6,08% para garantir que agora recebam o equivalente ao piso previdenciário de R$ 622,00.

Para os benefícios que foram concedidos com data de início a partir de fevereiro de 2011 serão reajustados conforme os percentuais indicados na tabela abaixo.

ANEXO I
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2012
Data de Início do Benefício Reajuste (%)
até janeiro de 2011 6,08
fevereiro de 2011 5,09
março de 2011 4,53
abril de 2011 3,84
maio de 2011 3,10
junho de 2011 2,52
julho de 2011 2,29
agosto de 2011 2,29
setembro de 2011 1,86
outubro de 2011 1,41
novembro de 2011 1,08
dezembro de 2011 0,51

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá o valor de R$ 1.244,00 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais).

Fontes:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/Interministeriais/MPSMF002.htm
http://www.previdenciasocial.gov.br/vejaNoticia.php?id=45063#destaque

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