07/07/11

Certificação digital, você possui? Sabe realmente do que ela é capaz?

Comemorando nossos 40 anos e honrando o compromisso de manter nossos clientes informados, elaboramos este pequeno artigo sobre certificação digital para que todos possam entender do que se trata, todas as vantagens que está trazendo ao nosso dia-a-dia e salientando seus riscos e cuidados necessários.

Entendendo:

Certificado digital, como o nome sugere, é um documento eletrônico (em forma de arquivo ou dispositivo) que possui a capacidade de comprovar a identidade de uma pessoa ou empresa no mundo digital. Com um certificado é possível assinar documentos digitais (procuração, notas fiscais, etc) dando a eles a mesma validade de uma assinatura em documento convencional, feita no papel, validando dessa forma documentos salvos no computador e na internet. É também capaz de identificar o seu portador em websites, sendo válido como comprovação de identidade (site de bancos, OAB, etc).

Para que isso tudo seja confiável, o processo de emissão de um certificado precisa ser feito por uma entidade certificadora registrada (denominada AC), a qual irá comprovar a autenticidade quando o certificado for utilizado. Tal entidade é regulamentada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, órgão do ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Outro detalhe importante que deve ser lembrado é que os documentos assinados não podem ser modificados, caso sejam a assinatura perde a validade e é preciso assinar novamente.

Importância:

Como descrito acima, um certificado digital é um arquivo com grande importância (assim como uma identidade ou CPF) e deve ser utilizado com cuidado. Alguns exemplos bem comuns onde certificaço digital é aplicada são:

Benefícios:

Da mesma forma como os itens acima servem para ressaltar a importância do certificado, podem também demonstrar os benefícios que ele traz.

Não existem mais dúvidas, é fato: Todas as áreas já estão voltadas e dependentes do mundo digital. Tarefas como operações, compra, venda, consultas, dentre tantos outros exemplos, já são praticados em grande parte de forma digital. Os benefícios são notáveis, desde agilidade nas operações até a economia de tempo, transtorno, deslocamento. Para que tudo isso seja possível essa forma de certificação digital é fundamental e precisa ser confiável.

Consequências do mau uso:

Se um certificado digital cair em mãos mal intencionadas, poderá ser utilizado para fechar negócios, efetuar transferências bancárias, assinar procuração, assinar documentos importantes e mais, tudo isso tem validade jurídica assegurada pelo art. 10 da MP nro 2.200-2.

Além das consequências causadas pelo uso mal intensionado do certificado, existe também o risco quanto a integridade do arquivo que pode sofrer danos ou corromper, fazendo com que a pessoa ou empresa fique alguns dias sem acesso a serviços como, por exemplo, emissão de notas, trazendo perda de negócios e prejuízos.

Estando ciente do tamanho do transtorno que pode ser gerado, vale apena ter cuidado redobrado na utilização e armazenamento do certificado digital.

Tipos:

Os certificados digitais oferecidos pelas ACs são basicamente: eCPF, eCNPJ e eNFE, respectivamente CPF eletrônico, CNPJ eletrônico e certificado para emissão de nota fiscal eletrônica. Existem ainda outros tipos de certificados para funções mais específicas.

A forma como os certificados são emitidos varia de acordo com o custo, validade e segurança. Dois tipos são os mais utilizados: A1 e A3:

Cuidados:

Entendendo a importância e finalidade de um certificado, não resta dúvidas de que deve-se ter muito cuidado em sua utilização e armazenamento.

No caso do tipo A1, não é recomendado instalar em muitos computadores ou divulgar a senha, apenas nos casos realmente necessários e para pessoas de confiança. Da mesma forma deve-se estar atento a quem utiliza um computador onde o certificado está instalado. Quando sua utilização é feita através de uma aplicação ele pode ficar armazenado em um servidor, dando permissão apenas a aplicação ter acesso a ele, elevando o nível de segurança. Uma cópia do arquivo deve ser mantida em local seguro para ser utilizada caso uma reinstalação seja necessária.

Dispositivos A3 tem por natureza um nível de segurança aprimorado, pois além de estarem armazenados em um dispositivo físico exigem senha. Para manter este nível de segurança não é recomendado emprestar o dispositivo nem divulgar sua senha e o dispositivo não deve ser guardado em local onde muitas pessoas tem acesso e, se possível, protegê-lo (gaveta com chave, cofre, etc.).

Um cuidado especial deve ser tomado quanto a empresas que venham a oferecer intermédio na emissão do certificado, compre sempre junto a AC oficial, se necessário busque informações e orientação junto a seu contador pois ele saberá lhe orientar da melhor forma ou então poderá encaminhar tudo por você.

Emissão:

Se está interessado em emitir um certificado ou renová-lo, existem duas entidades autorizadas e emitir: Cerasa e Certsign. Certificados mais específicos, como para uso em bancos, são emitidos na própria instituição que oferece o serviço.

A emissão é bastante simples e pode ser feita quase totalmente online. No site das entidades estão detalhes sobre os tipos de certificados oferecidos, condições de pagamento e informações para sanar qualquer dúvida. Recomendamos utilizar o contato com o serviço de antendimento, que é oferecido pelas entidades, para que o pedido seja feito da melhor forma possível sem que restem dúvidas sobre o processo de emissão ou dispositivos e certificados escolhidos.

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